Escola Estadual Guaicuru – Professora: Fabiana da S. R. Fernandes
2º A Ensino Médio Integral
Avaliação Bimestral de Produções Interativas
SOU CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Renato Roseno
A brutalidade cometida contra dois jovens em
São Paulo reacendeu uma fogueira: a redução da idade penal. Algumas pessoas
defendem a ideia de que a partir dos dezesseis anos os jovens que cometem
crimes devem cumprir pena em prisão. Acreditam que a violência pode estar
aumentando porque as penas que estão previstas em lei, ou a aplicação delas,
são muito suaves para os menores de idade. Mas é necessário pensar nos porquês
da violência, já que não há um único tipo de crime.
Vivemos em um sistema socioeconômico
historicamente desigual e violento, que só pode gerar mais violência. Então,
medidas mais repressivas nos dão a falsa sensação de que algo está sendo feito,
mas o problema só piora. Por isso, temos que fazer as opções mais eficientes e
mais condizentes com os valores que defendemos.
Defendo uma sociedade que cometa menos crimes
e não que puna mais. Em nenhum lugar do mundo houve experiência positiva de
adolescentes e adultos juntos no mesmo sistema penal. Fazer isso não diminuirá
a violência. Nosso sistema penal como está não melhora as pessoas.
O problema não está só na lei, mas na
capacidade para aplicá-la.
Sou contra porque a possibilidade de
sobrevivência e transformação desses adolescentes está na correta aplicação do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Lá estão previstas seis medidas
diferentes para a responsabilização de adolescentes que violaram a lei. Para
fazer bom uso do ECA é necessário dinheiro, competência e vontade.
Sou contra toda e qualquer forma de
impunidade. Quem fere a lei deve ser responsabilizado. Mas reduzir a idade
penal é ineficiente para atacar o problema. Problemas complexos não serão
superados de modo simplório e imediatista. Precisamos de inteligência,
orçamento e, sobretudo, de um projeto ético e político de sociedade que
valorize a vida em todas as suas formas. Nossos jovens não precisam ir para a
cadeia. Precisam sair do caminho que os leva até lá. A decisão agora é nossa:
se queremos construir um país com mais prisões ou com mais parques e escolas.
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Renato Roseano é advogado, coordenador do Centro
De Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca –
Ceará) e da Associação Nacional dos Centros de
Defesa da Criança e do Adolescente (Anced).
Renato Roseano é advogado, coordenador do Centro
De Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca –
Ceará) e da Associação Nacional dos Centros de
Defesa da Criança e do Adolescente (Anced).
Fonte: www.cedecaceara.org/maioridadena.htm>.
a) Quem é o autor do texto? Em
que ele é especialista?
b) Onde o texto foi publicado?
c) Qual é a questão polêmica?
d) O autor refere-se a um
acontecimento que o levou a escrever esse artigo. Que acontecimento foi esse?
e) Qual a posição do autor a
respeito da polêmica?
f) Que argumentos ele usa para
justificar sua posição?
g) No texto, o autor apresenta
argumentos de pessoas que discordam dele. Que argumentos são esses?
h) O autor propõe alguma
alternativa de tratamento para os jovens infratores, ou seja, reflete a
respeito de uma solução para a polêmica?
i) Qual o objetivo do autor?
j) Quem é o público leitor?
2-Proposta
de produção.
Novas
pesquisas indicam que os adolescentes começam a beber cada vez mais cedo e de
forma abusiva. Preocupado com esse consumo de álcool, o prefeito de uma cidade
proibiu a venda de bebidas alcoólicas em bares próximos às escolas.
Questão
polêmica: essa medida
pode diminuir o consumo de bebidas alcoólicas pelos adolescentes?
Analise a
proposta de produção acima e elabore um Artigo de opinião.
